Política de Privacidade
Última atualização: 8 de outubro de 2026
Esta política explica, de forma objetiva, como o site antoniocarlosadvocacia.com trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador
Antonio Carlos Costa — Advogado, OAB/PI 1.977
Rua Oscar Gil Castelo Branco, 2977, Sala 102, São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64055-020
E-mail: dacostaesilvaantoniocarlos@gmail.com
2. Quais dados são tratados
O site é institucional e não possui formulários, cadastro, área de login, cookies próprios ou ferramentas de análise (analytics) ou publicidade. Os dados tratados são:
- Dados de contato fornecidos por você. Se você clicar no botão de WhatsApp, ligar ou enviar e-mail, os dados que você informar (nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem) chegam ao escritório pela própria iniciativa sua. Eles são usados para responder ao contato e, se for contratado, para prestar o serviço jurídico. O tratamento no WhatsApp também segue os termos e a política de privacidade da plataforma.
- Aviso de privacidade visto. O navegador guarda localmente (localStorage), sob a chave
acc_lgpd_v1, apenas a indicação de que o aviso foi visto, para que ele não seja exibido novamente. Essa informação fica no seu dispositivo, não é enviada ao escritório e pode ser apagada nas configurações do navegador. - Dados técnicos de conexão (como endereço IP e informações do navegador), recebidos automaticamente pelos serviços de terceiros listados abaixo ao carregar a página.
3. Serviços de terceiros
Ao acessar o site, seu navegador se comunica com os seguintes serviços, que podem receber dados técnicos como o endereço IP:
- Vercel Inc. — hospedagem do site; registra dados técnicos de acesso para fins de operação e segurança.
- Google Fonts — fornece as fontes de texto exibidas no site.
- Google Maps — mapa incorporado na seção de contato, que mostra a localização do escritório.
- WhatsApp (Meta) e Instagram (Meta) — apenas se você clicar nos respectivos links; a partir daí, aplicam-se as políticas dessas plataformas.
Esses serviços atuam com políticas próprias e podem tratar dados fora do Brasil. O escritório não controla esse tratamento.
4. Finalidade e base legal
- Responder a contatos e prestar serviços jurídicos — execução de procedimentos preliminares e de contrato a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD) e consentimento, quando for o caso (art. 7º, I).
- Exibir o site com suas fontes e o mapa, e mantê-lo seguro e disponível — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Lembrar que o aviso de privacidade já foi visto — legítimo interesse (art. 7º, IX), por se tratar de armazenamento local estritamente necessário para o funcionamento do aviso.
Dados de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e do dever de sigilo profissional da advocacia. Não vendemos nem compartilhamos seus dados para fins de marketing.
5. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, envie e-mail para dacostaesilvaantoniocarlos@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última revisão consta no topo desta página.